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1. TRE2010-05-18citado por 4

   622/08.1TTSTR.E1

   Relator: CHAMBEL MOURISCO

   1.A falta de resguardos de um veio de transmissão que liga

   • DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE
   • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • ARGUIÇÃO
2. TRG2026-04-16

   1783/25.0T8VRL.G2

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 - Ocorre violação grosseira do princípio da cooperação entre magistrados, mandatários e

   • PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • ARGUIÇÃO
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE
   • DIREITO DE RETENÇÃO
3. TRG2022-02-24

   1730/21.9T8BCL-A.G1

   Relator: PAULO REIS

   I - Tratando-se de nulidade para a qual a lei não prevê

   • ALIMENTOS PROVISÓRIOS
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • CONTESTAÇÃO E PROVA
   • ARGUIÇÃO
   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • ALEGAÇÃO DOS FACTOS
4. TRG2020-01-16

   2047/15.3T8CHV.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I- A desistência é, pela sua natureza, um ato do autor/exequente, detendo

   • DESISTÊNCIA DO PEDIDO
   • ANULABILIDADE
   • ARGUIÇÃO
5. TRE2017-10-12

   871/16.9T8STC.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I – A arguição de uma nulidade processual deve ser apresentada mediante requerimento

   • NULIDADE PROCESSUAL
   • ARGUIÇÃO
   • PRAZO
   • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
   • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE
6. TRG2017-09-11

   230/14.8GAAMR.G1

   Relator: FÁTIMA FURTADO

   I) A falta na acusação de qualquer dos elementos mencionados nas alíneas

   • ELEMENTOS DA ACUSAÇÃO
   • OMISSÃO
   • NULIDADE INSANÁVEL
   • ARGUIÇÃO
   • ART. 311º
   • Nº 2
7. TRE2011-06-21

   75/08.4TAORQ.E1

   Relator: JOÃO MANUEL MONTEIRO AMARO

   I - A omissão da gravação, ou qualquer deficiência relevante da mesma, configuram

   • INJÚRIA
   • DEFICIENTE GRAVAÇÃO DA PROVA
   • ARGUIÇÃO
   • ERRO DE JULGAMENTO
   • ESCOLHA DA PENA
   • MEDIDA DA PENA