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Nada encontrado para “RAZOABILIDADE”.

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Talvez procure por

  • Razoabilidade6
  • Irrazoabilidade4
  • Juízos de razoabilidade1
  • Critério de razoabilidade2
  • Critério da razoabilidade1
  • Princípio da razoabilidade3

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)900

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T900

    Ano

    • 202658
    • 2025100
    • 2024127
    • 202373
    • 202260
    • 202188
    • 202061
    • 201980
    • 201856
    • 201770
    • 201645
    • 201541
    • 201430
    • 20138
    • 20123

    Descritor

    • ← todos
    • IRC39
    • IRS30
    • Competência dos tribunais arbitrais29
    • Ónus da prova22
    • Âmbito da jurisdição arbitral19
    • Contribuição financeira18
    • IVA17
    • Falta de vinculação da Autoridade Tributária e Aduaneira17
    • retenção na fonte11
    • livre circulação de capitais11
    • dividendos11
    • Legitimidade11
    • Ineptidão da petição9
    • Contribuição Serviço Rodoviário – Imposto - Conformidade com a Directiva 2008/118 – Repercussão de imposto8
    • Cláusula geral anti-abuso8
    • Art8
    • IRC – Organismos de Investimento Coletivo não residentes8
    • juros indemnizatórios7
    • IRC – Dedutibilidade de gastos7
    • Direito à dedução6
    • Despesas não documentadas6
    • Tributação autónoma6
    • Caducidade do direito à liquidação6
    • Preços de transferência6
    • SIFIDE6