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Nada encontrado para “PROFESSOR PRIMÁRIO”.

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    Fonte

    • Jurisprudência174

    Tribunal

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    • TRG174

    Ano

    • 202610
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    • 20152
    • 20142
    • 20131
    • 20122

    Descritor

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    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
    • INDEMNIZAÇÃO9
    • ABUSO DE DIREITO8
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO6
    • DANO BIOLÓGICO6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL6
    • PENA5
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
    • Nº 15
    • NULIDADE4
    • DO CPP4
    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO3
    • REJEIÇÃO DO RECURSO3
    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS3
    • DENÚNCIA3
    • PENA DE MULTA3
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • ÓNUS DE CONCLUSÃO3
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA3
    • INSOLVÊNCIA3
    • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
    • DECLARAÇÕES DE PARTE3
    • ÓNUS DA PROVA2