Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PROFESSOR PRIMÁRIO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Professor primário2
  • Professor67
  • Professor provisorio4
  • Professor provisório2
  • Professora2
  • Professor universitário5

    Fonte

    • Jurisprudência192

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE192

    Ano

    • 202611
    • 20259
    • 202420
    • 202313
    • 202213
    • 20219
    • 20208
    • 201912
    • 201810
    • 20175
    • 201612
    • 201510
    • 20146
    • 201317
    • 201213

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA18
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS10
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
    • NULIDADE DA SENTENÇA9
    • NULIDADE9
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO7
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO6
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES5
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
    • FUNDAMENTAÇÃO5
    • PENA ACESSÓRIA5
    • ESCUTAS TELEFÓNICAS4
    • DOLO4
    • CONFISSÃO4
    • CONSUMAÇÃO4
    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA4
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA4
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA4
    • IN DUBIO PRO REO4
    • PENA DE MULTA4
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • INDEMNIZAÇÃO AO LESADO3
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3