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Nada encontrado para “PROFESSOR PRIMÁRIO”.

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  • Professor universitário5

    Fonte

    • Jurisprudência123

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC123

    Ano

    • 20266
    • 202512
    • 20247
    • 20236
    • 20225
    • 20215
    • 20201
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    • 20186
    • 20174
    • 20164
    • 20154
    • 201410
    • 20137
    • 201210

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA5
    • RESPONSABILIDADE CIVIL4
    • RECURSO4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL3
    • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL3
    • REGISTO CRIMINAL3
    • JULGAMENTO3
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
    • IMPUGNAÇÃO ALARGADA DA MATÉRIA DE FACTO3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
    • VIOLAÇÃO3
    • PENA UNITÁRIA3
    • PENAS ACESSÓRIAS2
    • LENOCÍNIO2
    • INSOLVÊNCIA2
    • SENTENÇA2
    • CRIME DE CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ2
    • GUARDA PARTILHADA2
    • FUNDAMENTAÇÃO2
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA2
    • ADMOESTAÇÃO2
    • VALOR PROBATÓRIO2
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO2