Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PROFESSOR PRIMÁRIO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Professor primário2
  • Professor67
  • Professor provisorio4
  • Professor provisório2
  • Professora2
  • Professor universitário5

    Fonte

    • Jurisprudência1

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS1

    Ano

    • 20191

    Descritor

    • ← todos
    • REGIME ESPECIAL - PROFESSOR DO 1º CICLO1
    • ART 103º DO ECD REDAÇÃO DA LEI Nº 15/2007, DE 19.11
    • APOSENTAÇÃO1
    • ART 43º DO EA REDAÇÃO DA LEI Nº 66-B/2012, DE 31.121
    • ART 2º, Nº 3 DA LEI 77/2009, DE 13.81