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Nada encontrado para “PARTIDOS POLITICOS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência2043

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE2043

    Ano

    • 202698
    • 2025176
    • 2024171
    • 2023176
    • 2022134
    • 2021112
    • 202093
    • 201987
    • 201896
    • 201789
    • 2016119
    • 2015100
    • 201494
    • 2013111
    • 201296

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA82
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO74
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA56
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO55
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA54
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ43
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA40
    • NULIDADE39
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR39
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES34
    • LIBERDADE CONDICIONAL34
    • REVOGAÇÃO33
    • PENA ACESSÓRIA28
    • NULIDADE DA SENTENÇA28
    • COMPETÊNCIA MATERIAL28
    • PENA DE MULTA28
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA28
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL26
    • REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO26
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO24
    • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL23
    • INCONSTITUCIONALIDADE23
    • ESTAFETA23
    • DIFAMAÇÃO23
    • INDEMNIZAÇÃO23