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    Fonte

    • Jurisprudência7431

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG7431

    Ano

    • 2026408
    • 2025663
    • 2024690
    • 2023635
    • 2022442
    • 2021450
    • 2020552
    • 2019555
    • 2018499
    • 2017551
    • 2016301
    • 2015198
    • 2014180
    • 2013242
    • 2012202

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO340
    • INVENTÁRIO224
    • INSOLVÊNCIA211
    • ABUSO DE DIREITO172
    • NULIDADE166
    • NULIDADE DA SENTENÇA165
    • CASO JULGADO163
    • INDEMNIZAÇÃO149
    • ÓNUS DA PROVA146
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO141
    • ACIDENTE DE TRABALHO126
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ122
    • REQUISITOS98
    • CONTRATO DE SEGURO98
    • LEGITIMIDADE96
    • NULIDADE DE SENTENÇA89
    • PRESCRIÇÃO88
    • EXPROPRIAÇÃO88
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO87
    • USUCAPIÃO85
    • CADUCIDADE84
    • EXECUÇÃO81
    • RECURSO78
    • NULIDADE PROCESSUAL76
    • PROVA PERICIAL74