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    Fonte

    • Jurisprudência6950

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE6950

    Ano

    • 2026429
    • 2025701
    • 2024493
    • 2023433
    • 2022433
    • 2021371
    • 2020338
    • 2019362
    • 2018380
    • 2017318
    • 2016372
    • 2015327
    • 2014178
    • 2013253
    • 2012350

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE210
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO195
    • NULIDADE DA SENTENÇA139
    • ÓNUS DA PROVA123
    • INVENTÁRIO115
    • REQUISITOS111
    • MEDIDA DA PENA103
    • INSOLVÊNCIA103
    • ACIDENTE DE TRABALHO100
    • ABUSO DE DIREITO99
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA90
    • USUCAPIÃO83
    • TAXA DE JUSTIÇA79
    • PRAZO77
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA76
    • RECURSO71
    • INDEMNIZAÇÃO70
    • TÍTULO EXECUTIVO67
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS66
    • LEGITIMIDADE66
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO64
    • CASO JULGADO63
    • EXECUÇÃO62
    • PRESCRIÇÃO62
    • NOTIFICAÇÃO58