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Nada encontrado para “INDICADORES OBJECTIVOS DE ACTIVIDADE”.

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Talvez procure por

  • Indicadores objectivos de actividade1
  • Indicadores de laboralidade7
  • Deveres de isenção e objectividade1
  • Actividade sindical8
  • Violação de deveres objectivos de cuidado1
  • Actividades de tempos livres2

    Fonte

    • Jurisprudência5478

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE5478

    Ano

    • 2026273
    • 2025456
    • 2024339
    • 2023381
    • 2022271
    • 2021231
    • 2020243
    • 2019261
    • 2018255
    • 2017282
    • 2016304
    • 2015303
    • 2014173
    • 2013273
    • 2012344

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO207
    • NULIDADE139
    • MEDIDA DA PENA125
    • ÓNUS DA PROVA118
    • NULIDADE DA SENTENÇA112
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO111
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA93
    • PRISÃO PREVENTIVA93
    • REQUISITOS90
    • ACIDENTE DE TRABALHO89
    • INDEMNIZAÇÃO88
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS85
    • INSOLVÊNCIA84
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES78
    • ABUSO DE DIREITO67
    • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO65
    • RESPONSABILIDADE CIVIL63
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA62
    • ARRESTO56
    • TÍTULO EXECUTIVO55
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA53
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO52
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA52
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE51
    • PRESCRIÇÃO50