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    Fonte

    • Jurisprudência12565

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG12565

    Ano

    • 2026693
    • 20251118
    • 20241073
    • 20231000
    • 2022703
    • 2021689
    • 2020783
    • 2019879
    • 2018794
    • 2017920
    • 2016547
    • 2015405
    • 2014391
    • 2013471
    • 2012373

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO505
    • INSOLVÊNCIA392
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO337
    • INDEMNIZAÇÃO292
    • ÓNUS DA PROVA265
    • ABUSO DE DIREITO258
    • CASO JULGADO239
    • NULIDADE238
    • NULIDADE DA SENTENÇA231
    • ACIDENTE DE TRABALHO209
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS188
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ185
    • INVENTÁRIO172
    • PRESCRIÇÃO169
    • CONTRATO DE SEGURO167
    • TÍTULO EXECUTIVO166
    • REQUISITOS160
    • CADUCIDADE156
    • EXECUÇÃO155
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE149
    • EMBARGOS DE EXECUTADO143
    • NULIDADE DE SENTENÇA136
    • DANO BIOLÓGICO135
    • RECURSO132
    • LEGITIMIDADE126