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    Fonte

    • Jurisprudência13627

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE13627

    Ano

    • 2026877
    • 20251428
    • 2024982
    • 20231022
    • 2022867
    • 2021691
    • 2020650
    • 2019676
    • 2018758
    • 2017695
    • 2016730
    • 2015676
    • 2014361
    • 2013504
    • 2012598

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO346
    • NULIDADE337
    • NULIDADE DA SENTENÇA277
    • ACIDENTE DE TRABALHO277
    • ÓNUS DA PROVA233
    • REQUISITOS227
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA205
    • MEDIDA DA PENA204
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO197
    • TÍTULO EXECUTIVO186
    • INDEMNIZAÇÃO180
    • INSOLVÊNCIA169
    • PRESCRIÇÃO166
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE154
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA154
    • RECURSO152
    • ABUSO DE DIREITO149
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS146
    • EXECUÇÃO143
    • CASO JULGADO142
    • PRAZO125
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO116
    • INDEFERIMENTO LIMINAR115
    • RESPONSABILIDADE CIVIL110
    • PRISÃO PREVENTIVA109