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Nada encontrado para “ELEMENTOS SUBJECTIVOS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência3223

    Tribunal

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    • TRG3223

    Ano

    • 2026175
    • 2025246
    • 2024262
    • 2023247
    • 2022173
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    • 2019287
    • 2018224
    • 2017266
    • 2016131
    • 201585
    • 201494
    • 2013105
    • 2012112

    Descritor

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    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO188
    • ABUSO DE DIREITO113
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO106
    • CASO JULGADO99
    • INDEMNIZAÇÃO88
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ70
    • NULIDADE DA SENTENÇA69
    • ÓNUS DA PROVA67
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS66
    • NULIDADE61
    • REQUISITOS59
    • INSOLVÊNCIA53
    • DANO BIOLÓGICO52
    • REJEIÇÃO49
    • ACIDENTE DE TRABALHO44
    • NULIDADE DE SENTENÇA44
    • PRESCRIÇÃO42
    • USUCAPIÃO42
    • EQUIDADE39
    • PROVA PERICIAL38
    • RESPONSABILIDADE CIVIL37
    • CONTRATO DE SEGURO35
    • CADUCIDADE34
    • RECURSO34
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA34