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Nada encontrado para “ELEMENTOS SUBJECTIVOS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência3472

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE3472

    Ano

    • 2026135
    • 2025264
    • 2024206
    • 2023222
    • 2022182
    • 2021167
    • 2020162
    • 2019174
    • 2018166
    • 2017173
    • 2016230
    • 2015195
    • 2014127
    • 2013198
    • 2012227

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO173
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA114
    • MEDIDA DA PENA112
    • NULIDADE104
    • NULIDADE DA SENTENÇA74
    • DOLO69
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA64
    • REQUISITOS61
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO53
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES52
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS51
    • ABUSO DE DIREITO50
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA47
    • REJEIÇÃO47
    • INDEMNIZAÇÃO46
    • CONTRA-ORDENAÇÃO43
    • ÓNUS DA PROVA42
    • IN DUBIO PRO REO42
    • ELEMENTO SUBJECTIVO41
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA41
    • DIFAMAÇÃO40
    • RECURSO40
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ37
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA37
    • PROVA PERICIAL36