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Nada encontrado para “ELEMENTOS SUBJECTIVOS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência83

    Tribunal

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    • TCAN83

    Ano

    • 20261
    • 20252
    • 20241
    • 20233
    • 20222
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    • 20164
    • 20159
    • 20143
    • 20134
    • 20121

    Descritor

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    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL5
    • IVA4
    • FACTURAS FALSAS4
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL3
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE3
    • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • DECISÃO MATÉRIA DE FACTO3
    • CORRECÇÃO À MATÉRIA COLECTÁVEL2
    • INDEMNIZAÇÃO2
    • PRESUNÇÃO CULPA2
    • MATÉRIA CONCLUSIVA2
    • ANULAÇÃO DE VENDA2
    • PRESCRIÇÃO2
    • DEVER FUNDAMENTAÇÃO2
    • N.º2 DO ARTIGO 393º DO CÓDIGO CIVIL; RENOVAÇÃO DA PROVA; PRINCÍPIO DA TUTELA JURISDICIONAL EFECTIVA2
    • N.º 1 DO ARTIGO 118º DO CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS2
    • ESCOLHA E MEDIDA DA SANÇÃO DISCIPLINAR; PODERES DISCRICIONÁRIOS2
    • NOTIFICAÇÃO2
    • INCIDENTE DE INTERVENÇÃO ACESSÓRIA PROVOCADA1
    • DIREITO À FUNDAMENTAÇÃO1
    • RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO. IMPUTAÇÃO. DISPENSA DE APLICAÇÃO DE COIMA. ATENUAÇÃO ESPECIAL. ADMOESTAÇÃO1
    • PODER VINCULADO1
    • ADMINISTRADOR JUDICIAL; PROCESSO DE CONTRA ORDENAÇÃO1
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS COM AS ALEGAÇÕES1