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Nada encontrado para “DEFICIENTES FORÇAS ARMADAS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência52

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE52

    Ano

    • 20262
    • 20256
    • 20243
    • 20234
    • 20223
    • 20213
    • 20203
    • 20191
    • 20183
    • 20171
    • 20162
    • 20152
    • 20141
    • 20135
    • 20123

    Descritor

    • ← todos
    • EMPREITADA6
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • DEFEITOS DA OBRA5
    • RESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO3
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES3
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO2
    • NULIDADE2
    • DEFEITO DA OBRA2
    • MEDIDA DA PENA2
    • DECISÃO FINAL2
    • DIREITO DE RETENÇÃO2
    • ÓNUS DA PROVA2
    • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO2
    • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO2
    • PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO2
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO2
    • FUNDAMENTAÇÃO2
    • DENÚNCIA DOS DEFEITOS2
    • HOMICÍDIO TENTADO2
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA2
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS2
    • TRÁFICO DE ARMAS1