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Talvez procure por

  • Chamadas1
  • Chamado1

    Fonte

    • Jurisprudência6411

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE6411

    Ano

    • 2026378
    • 2025604
    • 2024454
    • 2023480
    • 2022385
    • 2021295
    • 2020296
    • 2019337
    • 2018320
    • 2017314
    • 2016366
    • 2015317
    • 2014205
    • 2013270
    • 2012339

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO248
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA178
    • NULIDADE172
    • MEDIDA DA PENA143
    • NULIDADE DA SENTENÇA132
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO124
    • ACIDENTE DE TRABALHO113
    • REQUISITOS103
    • INDEMNIZAÇÃO100
    • ÓNUS DA PROVA99
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS99
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA83
    • ABUSO DE DIREITO83
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA68
    • RECURSO68
    • RESPONSABILIDADE CIVIL67
    • CASO JULGADO67
    • LEGITIMIDADE66
    • PRESCRIÇÃO66
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES62
    • TÍTULO EXECUTIVO60
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO60
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO60
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA56
    • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO55