Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ILEGALIDADE POR INCONSTITUCIONALIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Ilegalidade por inconstitucionalidade1
  • Ilegalidade/inconstitucionalidade1
  • Inconstitucionalidade511
  • Inconstitucionalidade38
  • inconstitucionalidade8
  • - inconstitucionalidade1

    Fonte

    • ← todos
    • Provedor de Justiça162

    Tribunal

    • PJ162

    Ano

    • 20161
    • 20151
    • 20131
    • 20122
    • 20111
    • 20102
    • 20084
    • 20074
    • 20052
    • 200312
    • 20022
    • 20003
    • 19994
    • 19983
    • 19961

    Descritor

    • ← todos
    • SEQUÊNCIA: ACATADA18
    • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA6
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA5
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA CONCLUSIVA4
    • SEQUÊNCIA: 1. O ACÓRDÃO DESSE SUPREMO TRIBUNAL, PROFERIDO EM 29 DE JUNHO DE 1988 NO PROCESS1
    • SEQUÊNCIA: 1. A RECOMENDAÇÃO TRANSMITIDA EM 22.4.92 V.EXA. RESPONDEU EM OFÍCIO DE 4 DE JUNH1
    • SEQUÊNCIA: ACATADA PARCIALMENTE1
    • SEQUÊNCIA: AGUARDA RESPOSTA1