Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ELEMENTOS SUBJECTIVOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Elementos subjectivos1
  • Elemento subjectivo81
  • Elementos subjetivos1
  • Elementos objectivos1
  • Elemento objectivo; elemento subjectivo1
  • Dolo: elemento subjectivo1

    Fonte

    • ← todos
    • Provedor de Justiça152

    Tribunal

    • PJ152

    Ano

    • 20131
    • 20112
    • 20105
    • 20076
    • 20062
    • 20052
    • 20042
    • 20039
    • 20022
    • 20002
    • 19994
    • 199812
    • 19972
    • 19967
    • 19954

    Descritor

    • ← todos
    • SEQUÊNCIA: ACATADA17
    • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA15
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA8
    • SEQUÊNCIA: AGUARDA RESPOSTA5
    • SEQUÊNCIA: PARCIALMENTE ACATADA3
    • SEQUÊNCIA: POR ACORDO ( PROPOSTA DE MEDIAÇÃO ACEITE )1
    • SEQUÊNCIA: 0 SENHOR ..., CONTRIBUINTE Nº ..., RESIDENTE NA RUA ... , LISBOA, PEDIU, EM 27.01
    • SEQUÊNCIA: 1. FOI APRESENTADA NESTA PROVEDORIA DE JUSTIÇA UMA RECLAMAÇÃO ONDE É POSTO EM CA1
    • SEQUÊNCIA: 1.FOI SOLICITADA A MINHA INTERVENÇÃO NO ÂMBITO DE UM PROCESSO DISCIPLINAR CONTRA1
    • SEQUÊNCIA: I - DESPACHO -1
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA CONCLUSIVA1
    • SEQUÊNCIA: 1.O Nº 1 DO ARTIGO 22º DO ESTATUTO DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE SOLIDARIEDADE SO1