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Nada encontrado para “INDICADORES OBJECTIVOS DE ACTIVIDADE”.

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Talvez procure por

  • Indicadores objectivos de actividade1
  • Indicadores de laboralidade7
  • Deveres de isenção e objectividade1
  • Actividade sindical8
  • Violação de deveres objectivos de cuidado1
  • Actividades de tempos livres2

    Fonte

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    • Pareceres (PGR)580

    Tribunal

    • PGR-CC580

    Ano

    • 20255
    • 20243
    • 20234
    • 20211
    • 20181
    • 20161
    • 20132
    • 20123
    • 20119
    • 201012
    • 200911
    • 200811
    • 200719
    • 200620
    • 200524

    Descritor

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    • INTERPRETAÇÃO DA LEI77
    • COMPETÊNCIA49
    • INCOMPATIBILIDADE43
    • ACTO ADMINISTRATIVO41
    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS35
    • REMUNERAÇÃO34
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE31
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE29
    • MINISTÉRIO PÚBLICO29
    • REVOGAÇÃO29
    • ESTADO27
    • FUNÇÃO PÚBLICA27
    • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA27
    • AUTORIZAÇÃO26
    • CONVENÇÃO INTERNACIONAL25
    • MILITAR25
    • NULIDADE25
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO25
    • ESTATUTO24
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE22
    • AUTARQUIA LOCAL22
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO22
    • LACUNA21
    • RISCO AGRAVADO21
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO21