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Nada encontrado para “ELEMENTOS SUBJECTIVOS”.

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    Fonte

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    • Arbitragem (CAAD)1541

    Tribunal

    • CAAD-T1502
    • CAAD-A39

    Ano

    • 202655
    • 2025101
    • 2024147
    • 202366
    • 202267
    • 202179
    • 202095
    • 2019130
    • 2018130
    • 2017122
    • 2016167
    • 2015192
    • 2014136
    • 201337
    • 201217

    Descritor

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    • IUC – Incidência subjetiva41
    • IRC37
    • IUC – Incidência subjectiva33
    • IVA27
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)26
    • Incidência subjetiva25
    • presunções legais24
    • IS – Verba 28.1 da TGIS22
    • IRS21
    • Locação financeira21
    • Inconstitucionalidade20
    • Direito à dedução20
    • IUC – incidência subjetiva18
    • Presunções legais17
    • competência dos tribunais arbitrais15
    • IUC - Liquidação do imposto único de circulação15
    • Pro rata14
    • presunção legal13
    • Circular13
    • Ónus da prova13
    • Contribuição de Serviço Rodoviário13
    • Competência dos tribunais arbitrais12
    • Constitucionalidade12
    • Competência dos tribunais arbitrais para apreciar actos de repercussão12
    • AIMI – Sujeição12