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1. TRC2001-03-20só sumário

   2985/99

   Relator: HÉLDER ALMEIDA

   versão anterior), uma vez que que não foram juntos os quesitos a que os peritos pudessem responder. II - O prazo de oito dias referido no artº 609º nº1 do C.P.C ... segundo arbitramento , conta-se a partir da data da notificação aos litigantes dos esclarecimentos pedidos no tocante ao laudo produzido no primeiro. III - Declarando a apelada fazer seus os articulados

   • PROVA PERICIAL
   • ARBITRAMENTO
   • PRAZO
2. TRC2026-01-27

   3711/23.9T8LRA-C.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. As regras legais relativas à determinação do valor da causa têm

   • VALOR DA CAUSA
   • ACORDO DAS PARTES
   • AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
   • PLANO DIRETOR MUNICIPAL
   • ARBITRAMENTO
3. TRG2024-09-26

   2415/21.1T8VRL-A.G1

   Relator: JOSÉ CRAVO

   I – O valor da causa é fixado pelo juiz, em função da

   • VALOR DA CAUSA
   • UTILIDADE ECONÓMICA DO PEDIDO
   • ARBITRAMENTO
4. TRG2024-04-24

   958/16.8T8BGC-C.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 - Se for necessário proceder a arbitramento para fixação do valor da

   • VALOR DA CAUSA
   • ARBITRAMENTO
5. TRC2019-03-19

   5991/17.0T8VIS-A.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. A servidão cria um direito em benefício do prédio dominante e

   • ACÇÃO REAL
   • DIREITO DE SERVIDÃO
   • VALOR DA CAUSA
   • ARBITRAMENTO