555/13.0TBCTB.C1

Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

deserção um custo – a perda da atividade que se exerceu no processo – e um rendimento – libertação de processos parados e estimulação das partes a ser diligentes e ativas, induzindo ... declaração não tiver ocorrido, deverá tal acto ser aproveitado, admitindo-se o prosseguimento do processo – neste preciso sentido, por ex. o Acórdão deste Tribunal da Relação de Coimbra

• DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
• PRESSUPOSTOS
• CONDUTA NEGLIGENTE
• FUNÇÃO COMPULSÓRIA
• APROVEITAMENTO DOS ATOS