555/13.0TBCTB.C1

Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

obra acima citada, pág. 348. IV – Apresentando o instituto da deserção um custo – a perda da atividade que se exerceu no processo – e um rendimento – libertação de processos parados

• DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
• PRESSUPOSTOS
• CONDUTA NEGLIGENTE
• FUNÇÃO COMPULSÓRIA
• APROVEITAMENTO DOS ATOS