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  1. TRC2025-01-14só sumário

    555/13.0TBCTB.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    impulso processual; que a ausência desse impulso processual se mantenha por período de mais de seis meses; que tal ausência do impulso processual ocorra por negligência das partes – que deve

    • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
    • PRESSUPOSTOS
    • CONDUTA NEGLIGENTE
    • FUNÇÃO COMPULSÓRIA
    • APROVEITAMENTO DOS ATOS

Fonte

  • Jurisprudência2614
  • Arbitragem (CAAD)281
  • Tribunal Constitucional269
  • Legislação (DR)132
  • Provedor de Justiça67
  • Pareceres (PGR)45

Tribunal

  • TRE1038
  • TRG887
  • TRC596
  • CAAD-T277
  • TCONST270
  • DR-I132
  • PJ67
  • PGR-CC45
  • TCAS36
  • TCAN31
  • JP25
  • CAAD-A4

Ano

  • 2026310
  • 2025487
  • 2024389
  • 2023310
  • 2022233
  • 2021166
  • 2020170
  • 2019168
  • 2018154
  • 2017148
  • 2016126
  • 2015114
  • 201479
  • 201391
  • 201295

Descritor

  • ← todos
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA202
  • TAXA DE JUSTIÇA110
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO85
  • EXECUÇÃO83
  • NULIDADE59
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA59
  • ACIDENTE DE TRABALHO47
  • NULIDADE DA SENTENÇA46
  • INSOLVÊNCIA44
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO40
  • RECURSO37
  • PRESSUPOSTOS36
  • TÍTULO EXECUTIVO35
  • CUSTAS35
  • PROVA PERICIAL33
  • MEDIDA DA PENA33
  • APOIO JUDICIÁRIO33
  • INDEMNIZAÇÃO33
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA32
  • PRAZO32
  • IMPULSO PROCESSUAL32
  • PRESCRIÇÃO30
  • REQUISITOS30
  • PRISÃO PREVENTIVA30
  • CASO JULGADO30