Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TCAS2019-03-28citado por 1só sumário

    24/08.0BELRS

    Relator: ANABELA RUSSO

    operações económicas que titulam são falsos, ou porque as pessoas que neles figuram como vendedores não possuem estrutura empresarial ou capacidade pessoal para esse efeito ou nem sequer existem

    • NULIDADES DA SENTENÇA
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO
    • APROVEITAMENTO DO ACTO TRIBUTÁRIO
    • SUJEITO PASSIVO PARA EFEITOS DE IVA
    • FACTURAÇÃO FALSA
    • REENVIO PREJUDICIAL

Fonte

  • Jurisprudência12643
  • Arbitragem (CAAD)8591
  • Legislação (DR)3240
  • Tribunal Constitucional528
  • Pareceres (PGR)503
  • Direito da UE385
  • Provedor de Justiça383
  • Fiscal — vinculativas (AT)156
  • Trabalho — BTE85
  • Proteção de dados11

Tribunal

  • CAAD-T8450
  • TRE3937
  • TRG3715
  • DR-I3240
  • TRC3065
  • JP1782
  • TCONST560
  • PGR-CC503
  • UE385
  • PJ383
  • AT-IV156
  • CAAD-A141
  • BTE85
  • TCAS73
  • TCAN35
  • CNPD11
  • CCA4

Ano

  • 20261610
  • 20252646
  • 20242378
  • 20231741
  • 20221426
  • 20211375
  • 20201274
  • 20191416
  • 20181221
  • 20171327
  • 20161267
  • 20151307
  • 2014957
  • 2013741
  • 2012713

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO551
  • IRC448
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO398
  • INDEMNIZAÇÃO365
  • ACIDENTE DE TRABALHO357
  • RESPONSABILIDADE CIVIL324
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS304
  • IRS255
  • DANO BIOLÓGICO236
  • ÓNUS DA PROVA232
  • NULIDADE218
  • INSOLVÊNCIA197
  • MEDIDA DA PENA189
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA188
  • NULIDADE DA SENTENÇA172
  • EQUIDADE157
  • NEXO DE CAUSALIDADE150
  • REQUISITOS150
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA145
  • IVA136
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL134
  • PROVA PERICIAL125
  • CONTRATO DE SEGURO122
  • LEGITIMIDADE121
  • ABUSO DE DIREITO121