01367/07.5BEBRG

Relator: Rogério Paulo da Costa Martins

disposto no n.º 3 do Regulamento da Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas, constante da Portaria n. º 67/75, de 4 de Fevereiro, na sua versão inicial

• FUNDAMENTAÇÃO ACTO ADMINISTRATIVO
• NOTIFICAÇÃO
• APROVEITAMENTO ACTO
• REGULAMENTO ASSISTÊNCIA NA DOENÇA MILITARES FORÇAS ARMADAS
• PORTARIA N. º 67/75
• ACTO TEMPORÁRIO