3 resultados

1. TRE2010-11-18citado por 5

   273/09.3GELSB.E1

   Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

   1 - “Alcoteste 7110 MK III” e “Alcoteste 7110 MK III-P” são

   • ALCOOLÍMETROS
   • MODELOS
   • APROVAÇÃO
   • UTILIZAÇÃO DE MODELO NÃO APROVADO
2. PGR-CC2022-07-14

   Parecer n.º 9/2022

   Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

   Conclusões Depois de ter apreciado as normas contidas no projeto de regulamento

   • REGULAMENTO AUTÓNOMO
   • ORDEM DOS MÉDICOS
   • ASSOCIAÇÃO PÚBLICA PROFISSIONAL
   • SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
   • SERVIÇO MÉDICO DE URGÊNCIA
   • NORMA TÉCNICA
3. PGR-CC1996-06-14

   Parecer n.º 2/1996

   Relator: SOUTO DE MOURA

   1- O ensino superior politécnico apresenta como notas distintas, para além de

   • MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
   • ENSINO UNIVERSITÁRIO
   • ENSINO POLITÉCNICO
   • INSTITUTO POLITÉCNICO
   • INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA
   • INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA