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  1. TRG

    1184/25.0T8VRL.G1

    Relator: SUSANA RAQUEL SOUSA PEREIRA

    pedido e da causa de pedir. II. Na insolvência desencadeada por iniciativa ou apresentação do devedor, até à prolação da decisão que declara ou não a respetiva insolvência, não ... credores relacionados em ambas as ações, voltando o processo a ser iniciado por apresentação do devedor que se apresentou anteriormente à insolvência, verifica-se a identidade de sujeitos