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1. TRG2025-01-09

   840/17.1T8BRG-J.G1

   Relator: SANDRA MELO

   1- O progenitor que coloca uma filha no centro do conflito com

   • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
   • APOIO JUNTO DOS PAIS
   • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
   • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • RESIDÊNCIAS ALTERNADAS
2. TRG2018-09-27

   53/06.8TBVPA.G1.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   I - Entre os princípios orientadores da intervenção para a promoção dos direitos

   • MEDIDA DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
   • MEDIDA DE ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÃO
   • APOIO PARA AUTONOMIA DE VIDA
   • APOIO JUNTO DOS PAIS
   • REQUISITOS