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1. TRG2025-09-11

   4357/24.0T9VCT.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I - A conexão de processos só é viável quando os processos (a

   • CONTRA-ORDENAÇÃO
   • APENSAÇÃO DE PROCESSOS
   • CONTRATANTE E SUBCONTRATANTE
   • RESPONSABILIDADE AUTÓNOMA DO CONTRATANTE
2. TRE2017-04-27

   442/14.4TBVRS-C.E1

   Relator: ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO

   A ação judicial por via da qual a Autora pretende seja reconhecida

   • APENSAÇÃO DE PROCESSOS
   • INSOLVÊNCIA
   • COMPETÊNCIA MATERIAL
3. TRE2015-10-20

   909/12.9TBLGS.E1

   Relator: FELISBERTO PROENÇA DA COSTA

   1 - A constituição de arguido perdura ao longo do processo mesmo em

   • CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
   • APENSAÇÃO DE PROCESSOS
   • BURLA
   • LEGITIMIDADE