TRCcitado por 3
2564/05
Relator: CURA MARIANO
ocorre uma situação possessória correspondente ao exercício de um direito de servidão . VI – A desnecessidade de uma servidão corresponde a uma falta de justificação objectiva para a manutenção ... servidão representa para o prédio dominante . VII –Apesar de, normalmente, a situação jurídica de desnecessidade resultar duma alteração das circunstâncias do prédio dominante, nada impede que essa situação já ocorresse