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  1. TCAS2000-10-12só sumário

    1928/98

    Relator: Cândido de Pinho

    Assim, do cômputo do tempo de serviço na antiguidade na categoria de liquidador tributário, para efeito de progressão nos escalões remuneratórios(art. T, nº2, al. a), do DL nº 204/91

    • ANTIGUIDADE NA CATEGORIA
    • DESCONGELAMENTO DE ESCALÕES

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)10246
  • Jurisprudência3482
  • Fiscal — vinculativas (AT)1002
  • Legislação (DR)700
  • Tribunal Constitucional509
  • Provedor de Justiça166
  • Pareceres (PGR)110
  • Direito da UE2
  • Proteção de dados1
  • Trabalho — BTE1

Tribunal

  • CAAD-T10244
  • AT-IV1002
  • TCAS804
  • TRG779
  • DR-I700
  • TRE677
  • TRC654
  • TCAN525
  • TCONST524
  • PJ166
  • PGR-CC110
  • JP25
  • TC-CONF3
  • CAAD-A2
  • UE2
  • CNPD1
  • BTE1

Ano

  • 20261093
  • 20251957
  • 20241904
  • 20231101
  • 20221023
  • 20211031
  • 2020880
  • 2019998
  • 2018812
  • 2017970
  • 2016970
  • 2015937
  • 2014699
  • 2013377
  • 2012316

Descritor

  • ← todos
  • IRC532
  • IRS328
  • IVA214
  • INSOLVÊNCIA137
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL132
  • IS – Verba 28.1 da TGIS108
  • Ónus da prova107
  • ÓNUS DA PROVA103
  • Retenção na fonte101
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)96
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE94
  • PRESCRIÇÃO84
  • Liberdade de circulação de capitais79
  • IUC – Incidência subjetiva76
  • Competência dos tribunais arbitrais75
  • Isenção75
  • Inutilidade superveniente da lide69
  • Violação do Direito da União Europeia67
  • Direito à dedução63
  • retenção na fonte62
  • Juros indemnizatórios60
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL60
  • liberdade de circulação de capitais60
  • Art60
  • Terrenos para construção58