4 resultados

1. TRE2024-06-06

   333/23.8T8TMR.E1

   Relator: JOÃO LUÍS NUNES

   própria e com o objetivo de prosseguir uma atividade económica; (ii) a realização dos serviços de vigilância e segurança em instalações do cliente implica, necessariamente, um conjunto de meios organizados ... interrupções, a outra empresa de prestação de serviços e segurança, sendo a execução da prestação realizada nas mesmas condições essenciais, no mesmo local, para o mesmo cliente

   • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
   • PERÍODO EXPERIMENTAL
   • TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU ESTABELECIMENTO
   • DESPEDIMENTO
2. TRE2026-07-14

   1345/24.0T8TMR.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   Sumário elaborado pela relatora: I. A antiguidade do trabalhador é fonte de

   • CONTRATO DE TRABALHO
   • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
   • EXCESSO DE PRONÚNCIA
   • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
3. TRE2022-11-24

   2958/21.7T8PTM.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   I – O facto “À data indicada pelo Autor como sendo a que

   • FACTO CONCLUSIVO
   • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
   • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
4. TRE2015-02-12

   761/13.7TTSTB.E1

   Relator: JOSÉ FETEIRA

   I- Demonstrando-se que o escrito de celebração de contrato de trabalho

   • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
   • CONTRATO A TERMO
   • FALTA DE MOTIVO JUSTIFICATIVO
   • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
   • INDEMNIZAÇÃO