4 resultados

1. TRE2026-07-02

   1154/25.9T8EVR.E1

   Relator: LUÍS JARDIM

   pela Santa Casa da Misericórdia de Abrantes e outras e a FNE – Federação Nacional dos Sindicatos da Educação e outros - objeto de publicação ... contrato coletivo e suas alterações ao tempo em vigor, outorgado entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios

   • INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
   • MISERICÓRDIAS
   • FILIAÇÃO SINDICAL
   • PORTARIA DE EXTENSÃO
   • DIUTURNIDADE
   • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
2. TRE2025-05-08

   581/23.0T8TMR.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   Sumário elaborado pela relatora: I. As diuturnidades constituem um complemento remuneratório destinado

   • DIUTURNIDADE
   • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
   • CATEGORIA PROFISSIONAL
   • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
   • REGIME CONCRETAMENTE MAIS FAVORÁVEL
3. TRE2024-06-06

   333/23.8T8TMR.E1

   Relator: JOÃO LUÍS NUNES

   (i) A unidade económica para efeitos de transmissão a que alude o

   • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
   • PERÍODO EXPERIMENTAL
   • TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU ESTABELECIMENTO
   • DESPEDIMENTO
4. TRE2022-11-24

   2958/21.7T8PTM.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   I – O facto “À data indicada pelo Autor como sendo a que

   • FACTO CONCLUSIVO
   • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
   • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA