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  1. TRE2026-07-02

    1154/25.9T8EVR.E1

    Relator: LUÍS JARDIM

    Sumário:1 1. A fundamentação aduzida pelo tribunal é, em absoluto, suficiente

    • INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
    • MISERICÓRDIAS
    • FILIAÇÃO SINDICAL
    • PORTARIA DE EXTENSÃO
    • DIUTURNIDADE
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)50
  • Jurisprudência49
  • Provedor de Justiça2
  • Legislação (DR)1
  • Trabalho — BTE1
  • Tribunal Constitucional1

Tribunal

  • CAAD-T50
  • TRG35
  • TRE7
  • TRC6
  • PJ2
  • DR-I1
  • TCAN1
  • TCONST1
  • BTE1

Ano

  • 202612
  • 202517
  • 20247
  • 202315
  • 20225
  • 20219
  • 20204
  • 20192
  • 20188
  • 20176
  • 20166
  • 20158
  • 20142
  • 20111

Descritor

  • ← todos
  • IUC – Incidência subjetiva7
  • IRC4
  • SOCIEDADES COMERCIAIS3
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA3
  • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • IUC – Incidência subjectiva3
  • Artº2
  • SOCIEDADE COMERCIAL2
  • prova da transmissão2
  • GRUPO DE SOCIEDADES2
  • IRC – Fundamentação2
  • intempestividade do pedido2
  • Falta de fundamentação2
  • Efectividade dos gastos2
  • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • QUALIFICAÇÃO DE INSOLVÊNCIA2
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA2
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ2
  • Tributação autónoma sobre despesas de representação1
  • correcção de IVA decorrente de nota de crédito não contabilizada sem efeito nos resultados1
  • IUC – Incidência subjetiva, presunção legal, meios de prova, valor probatório de faturas1
  • Concessão de crédito1
  • caducidade do direito de ação1