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2 resultados

  1. TRE2026-07-14

    1345/24.0T8TMR.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    Sumário elaborado pela relatora: I. A antiguidade do trabalhador é fonte de

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
  2. TRE2015-02-12

    761/13.7TTSTB.E1

    Relator: JOSÉ FETEIRA

    I- Demonstrando-se que o escrito de celebração de contrato de trabalho

    • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
    • CONTRATO A TERMO
    • FALTA DE MOTIVO JUSTIFICATIVO
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência15789
  • Arbitragem (CAAD)4555
  • Legislação (DR)2001
  • Tribunal Constitucional1186
  • Pareceres (PGR)509
  • Provedor de Justiça329
  • Fiscal — vinculativas (AT)91
  • Direito da UE89
  • Trabalho — BTE85
  • Proteção de dados6

Tribunal

  • TRG5272
  • TRE4524
  • CAAD-T4447
  • TRC3885
  • DR-I2001
  • JP1864
  • TCONST1197
  • PGR-CC509
  • PJ329
  • TCAS137
  • CAAD-A108
  • TCAN94
  • AT-IV91
  • UE89
  • BTE85
  • CNPD6
  • TC-CONF1
  • CCA1

Ano

  • 20261810
  • 20252503
  • 20242215
  • 20231741
  • 20221255
  • 20211172
  • 20201097
  • 20191211
  • 20181078
  • 20171168
  • 20161045
  • 20151018
  • 2014741
  • 2013752
  • 2012663

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO484
  • NULIDADE477
  • ABUSO DE DIREITO362
  • INSOLVÊNCIA356
  • ÓNUS DA PROVA321
  • TÍTULO EXECUTIVO287
  • INDEMNIZAÇÃO286
  • NULIDADE DA SENTENÇA270
  • CASO JULGADO248
  • PRESCRIÇÃO233
  • PRAZO219
  • RECURSO217
  • USUCAPIÃO214
  • RESPONSABILIDADE CIVIL212
  • CADUCIDADE211
  • REQUISITOS200
  • IRC198
  • EXECUÇÃO198
  • NULIDADE PROCESSUAL190
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO185
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO183
  • EMBARGOS DE EXECUTADO168
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ166
  • NULIDADE DE SENTENÇA149
  • IRS147