8 resultados nos descritores e sumários · 18 no texto integral
Relator: FERNANDA MAÇÃS
organismo ou serviço - funcionários em sentido estrito - todos aqueles que exerçam uma actividade profissional com subordinação jurídica, no âmbito da autarquia ou de qualquer das entidades por ela constituídas
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
encontra-se, em primeiro lugar, nas faltas por acidente em serviço ou por doença profissional, as quais, de acordo com o artigo 19.º, n.º 1, do Regime ... direito dos trabalhadores à assistência e justa reparação por acidente de trabalho ou doença profissional — e que se aplica aos magistrados do Ministério Público, enquanto corpo especial de profissionais, integrados
Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA
I – No âmbito do PREVPAP o legislador não pretendeu a criação de
Relator: LUÍS DA SILVEIRA
1ª. A transição para a carreira de pessoal de informática prevista no
Relator: TAVARES DA COSTA
1 - Nos concursos de recrutamento e selecção de pessoal na função publica
Relator: FERNANDES DA SILVA
força desse mesmo acordo, reintegrado na empresa, a exercer funções no respectivo grupo profissional e local de trabalho, deve calcilar-se a sua antiguidade a partir da data
Relator: TAVARES DA COSTA
futuro - Codigo Civil, artigo 12 - pelo que o diploma legal que reestrutura uma carreira profissional, criando novas categorias, sistemas de provimento e mapas de pessoal, so contempla situações anteriores
Relator: CAMPOS COSTA
concursos de aptidão profissional para promoção dos agronomos do quadro do pessoal tecnico da Inspecção Geral dos Produtos Agricolas e Industriais, o recurso das deliberações do juri so pode