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Nada encontrado para “INCAPACIDADE TEMPORÁRIA ABSOLUTA”.

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Talvez procure por

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  • Incapacidade absoluta1
  • Acidente em serviço; incapacidade temporária absoluta1
  • Incapacidade temporária acidental1
  • Incapacidades temporárias1

    Fonte

    • Jurisprudência10

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS10

    Ano

    • 20242
    • 20231
    • 20221
    • 20211
    • 20201
    • 20193
    • 20111

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE EM SERVIÇO6
    • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA2
    • ERRO NA FORMULAÇÃO DO PEDIDO1
    • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA ABSOLUTA1
    • PRESUNÇÃO1
    • TRABALHO SUPLEMENTAR1
    • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO1
    • ACIDENTE IN ITINERE1
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO1
    • JUSTO IMPEDIMENTO1
    • PRETERIÇÃO DA AUDIÊNCIA PRÉVIA1
    • NEXO DE CAUSALIDADE1
    • DEVER LEGAL1
    • DOENÇA PROFISSIONAL1
    • DECRETO-LEI N.º 503/99, DE 20-111
    • SUPLEMENTO DE CARÁCTER PERMANENTE1
    • RESIDÊNCIA1
    • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO DO REQUERIMENTO1
    • SUBSÍDIOS DE TURNO E PIQUETE, ESPECIAL DE SERVIÇO E DE REFEIÇÃO1
    • JUNTA MÉDICA DA ADSE1
    • ART.º 20.º, N.ºS 5 E 6 DO DECRETO-LEI N.º 503/991
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL1
    • ARTº 140º DO CPTA1
    • INTEMPESTIVIDADE1
    • NULIDADE DECISÓRIA1