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  1. TCAS2008-04-30só sumário

    12434/03

    Relator: Rui Pereira

    I – Tendo o recorrente sido qualificado como DFA em 24-1-2001

    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
    • INTEGRAÇÃO NO QUADRO PERMANENTE
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência101

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS101

Ano

  • 20264
  • 20254
  • 20245
  • 20233
  • 20223
  • 20213
  • 20203
  • 20195
  • 20172
  • 20161
  • 20141
  • 20134
  • 20125
  • 20112
  • 20102

Descritor

  • ← todos
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS25
  • DEFICIENTES DAS FORÇAS ARMADAS10
  • PEDIDO DE INGRESSO NO SERVIÇO ACTIVO4
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE4
  • REGIME QUE DISPENSA PLENA VALIDEZ4
  • MILITARES4
  • PROMOÇÃO3
  • OPÇÃO PELO SERVIÇO ACTIVO3
  • FORÇAS ARMADAS3
  • EMFAR3
  • AUDIÊNCIA PRÉVIA3
  • REFORMA EXTRAORDINÁRIA2
  • DFA2
  • REINGRESSO NO SERVIÇO ACTIVO2
  • PROMOÇÃO AO POSTO DE MAJOR2
  • RECURSO HIERÁRQUICO2
  • LEGITIMIDADE PASSIVA2
  • MATÉRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL2
  • REVISÃO DA PENSÃO2
  • MILITAR2
  • CGA2
  • PRINCÍPIO DO APROVEITAMENTO DO ACTO ADMINISTRATIVO2
  • INATIVIDADE1
  • MENÇÃO DE “SATISFAZ”1
  • REGULAMENTO DE DISCIPLINA MILITAR1