Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “DEVER DE ASSIDUIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Dever de assiduidade8
  • Assiduidade2
  • Falta de assiduidade2
  • Prémio de assiduidade7
  • Dever de subordinação e assiduidade1
  • Medalha de assiduidade1

    Fonte

    • Tribunal Constitucional7
    • Jurisprudência2

    Tribunal

    • ← todos
    • TCONST9

    Ano

    • 20263
    • 20251
    • 20243
    • 19961
    • 19931

    Descritor

    • ← todos
    • DESPEDIMENTO1
    • JUSTO IMPEDIMENTO1
    • PENA DE PRISÃO1
    • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO1
    • DIREITO AO TRABALHO1
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE1
    • NORMA1
    • PRISÃO1
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE1
    • COMPETENCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL1
    • REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES1
    • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE1
    • SINDICATO1
    • DIRIGENTE SINDICAL1
    • PENA ACESSORIA1
    • EFEITO DAS PENAS1
    • DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS PESSOAIS1
    • DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS DOS TRABALHADORES1