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2 resultados

  1. TRG2019-11-07

    3551/18.7T8VCT.G1

    Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

    123º, 1, CT/09), como é o caso dos autos onde ocorreu um prévio despedimento verbal

    • CONTRATO DE TRABALHO NULO
    • EFEITOS
    • AUTARQUIA
    • DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
    • ANTIGUIDADE
    • DESPEDIMENTO VERBAL
  2. TRG2015-11-19

    62/12.8TTBGC.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Em caso de transmissão de empresa ou estabelecimento a transmissão da

    • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
    • TRANSMISSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
    • ANTIGUIDADE
    • PRINCÍPIO DE TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL
    • ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO

Fonte

  • Jurisprudência581
  • Trabalho — BTE24
  • Legislação (DR)24
  • Provedor de Justiça24
  • Arbitragem (CAAD)16
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE4

Tribunal

  • TRE281
  • TRG186
  • TRC107
  • DR-I24
  • BTE24
  • PJ24
  • CAAD-T15
  • PGR-CC5
  • UE4
  • TC-CONF4
  • JP2
  • CAAD-A1
  • TCAN1

Ano

  • 202655
  • 202558
  • 202448
  • 202350
  • 202241
  • 202140
  • 202032
  • 201929
  • 201832
  • 201740
  • 201636
  • 201529
  • 201417
  • 201321
  • 201220

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE TRABALHO59
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
  • DESPEDIMENTO32
  • NULIDADE DA SENTENÇA28
  • ÓNUS DA PROVA25
  • JUSTA CAUSA23
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO22
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO17
  • CADUCIDADE15
  • NULIDADE15
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS15
  • ABUSO DE DIREITO14
  • INSOLVÊNCIA13
  • DESPEDIMENTO VERBAL13
  • PERÍODO EXPERIMENTAL12
  • DEVER DE LEALDADE11
  • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO11
  • DESPEDIMENTO ILÍCITO11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
  • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO11
  • ASSÉDIO10
  • TRABALHO SUPLEMENTAR10
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA10
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO10