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Nada encontrado para “CONSERVADORES E NOTARIOS”.

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  • Conservadores e notarios1
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    Fonte

    • Jurisprudência7

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS7

    Ano

    • 20253
    • 20221
    • 20011
    • 20001
    • 19981

    Descritor

    • ← todos
    • DL Nº 145/2019, DE 23 DE SETEMBRO2
    • CAAD2
    • IMPROPRIEDADE DO MEIO E INTEMPESTIVIDADE DO ATO PROCESSUAL2
    • REPOSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO NA CARREIRA ESPECIAL DE OFICIAL DE REGISTOS2
    • SUBSTITUIÇÃO DE CONSERVADORES E NOTÁRIOS1
    • IMPROPRIEDADE DO MEIO PROCESSUAL1
    • INTEMPESTIVIDADE DA PRÁTICA DO ATO PROCESSUAL1
    • ATO LEGISLATIVO1
    • REPOSIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO EMOLUMENTAR1
    • ATENDIBILIDADE NA PENSÃO DE APOSENTAÇÃO1
    • ILEGAL INTERPOSIÇÃO1
    • RECURSO CONTENCIOSO1
    • RECURSO JURISDICIONAL1
    • ATO DE PROCESSAMENTO DE REMUNERAÇÕES1
    • EMOLUMENTOS NOTARIAIS1
    • (NÃO) REVOGAÇÃO TÁCITA1
    • COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL CENTRAL ADMINISTRATIVO1
    • DEFÍNITIVIDADE VERTICAL1
    • COMPETÊNCIA PRÓPRIA E COMPETÊNCIA EXCLUSIVA1