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  • Conservador13
  • Conservadores1
  • Ovos conservados1
  • Recurso do conservador2
  • Conservação5
  • Atividade de conservador1

    Fonte

    • Tribunal Constitucional200
    • Jurisprudência35

    Tribunal

    • ← todos
    • TCONST235

    Ano

    • 202653
    • 202553
    • 202460
    • 202334
    • 19941
    • 19931
    • 19911
    • 19881
    • 19877
    • 198621
    • 19852
    • 19841

    Descritor

    • ← todos
    • PROCESSO CONSTITUCIONAL28
    • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE22
    • COMPETENCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL19
    • ILEGALIDADE19
    • LEI UNIFORME DAS LETRAS E LIVRANÇAS18
    • TAXA DE JURO18
    • DISPOSIÇÃO DE APLICAÇÃO18
    • RELAÇÕES ENTRE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO INTERNO18
    • INCONSTITUCIONALIDADE INDIRECTA18
    • HIERARQUIA DAS LEIS18
    • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTANCIAS18
    • CLAUSULA DE RESERVA18
    • DIREITO INTERNACIONAL CONVENCIONAL17
    • LETRAS16
    • INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL16
    • OBJECTO DO RECURSO12
    • PACTA SUNT SERVANDA6
    • COMPETENCIA LEGISLATIVA6
    • RESERVA RELATIVA DE COMPETENCIA LEGISLATIVA6
    • GOVERNO6
    • DECRETO-LEI DE DESENVOLVIMENTO5
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS5
    • GARANTIAS DE DEFESA5
    • DECRETO-LEI AUTORIZADO5
    • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO5