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  1. TCAS2008-04-30só sumário

    12434/03

    Relator: Rui Pereira

    210/73, de 9/5, será feito no posto a que os militares já tenham ascendido por promoção ou graduação, com a colocação nas respectivas escalas à esquerda dos militares dos quadros

    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
    • INTEGRAÇÃO NO QUADRO PERMANENTE
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência28

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS28

Ano

  • 20252
  • 20242
  • 20221
  • 20161
  • 20151
  • 20141
  • 20131
  • 20083
  • 20074
  • 20063
  • 20051
  • 20043
  • 20031
  • 20011
  • 20002

Descritor

  • ← todos
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS4
  • PRÉ-CONTRATUAL2
  • DEFICIENTES DAS FORÇAS ARMADAS2
  • REFORMA EXTRAORDINÁRIA2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL TRIBUTÁRIA1
  • OFICIAL DO EXÉRCITO1
  • PASSAGEM À REFORMA1
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL1
  • DÚVIDA NOS TERMOS DO ARTº 121º DO CPT1
  • APERFEIÇOAMENTO PETIÇÃO INICIAL- ART.º 70.º, N.º 2, AL.S E) E F) DO CCP VINCULAÇÕES LEGAIS- PREÇO ANORMALMENTE BAIXO1
  • COMPETÊNCIA MATERIAL1
  • MECANISMO DE SELF CLEANING1
  • º 323/891
  • DEVER PRONÚNCIA1
  • TRIBUTAÇÃO DO NEGÓCIO CONSTANTE DE DOCUMENTO AUTÊNTICO1
  • REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO1
  • DELIBERAÇÃO DO JÚRI1
  • FUMUS BONI JURIS1
  • DIREITO À CARREIRA1
  • ESTATUTO DO PESSOAL DA P.S.P1
  • DE 26 DE SETEMBRO1
  • MILITARES1
  • AVALIAÇÃO DIRECTA1
  • PRÉ-CONTRATUAL- SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA1
  • PRETERIÇÃO1