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1 resultado

  1. TCAS2008-04-30só sumário

    12434/03

    Relator: Rui Pereira

    I – Tendo o recorrente sido qualificado como DFA em 24-1-2001

    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
    • INTEGRAÇÃO NO QUADRO PERMANENTE
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência281

Tribunal

  • TRG90
  • TRC56
  • TRE52
  • TCAS51
  • TCAN23
  • JP6
  • TCONST3

Ano

  • 202618
  • 202519
  • 202422
  • 202323
  • 20228
  • 202112
  • 202011
  • 201919
  • 201814
  • 201710
  • 20165
  • 20159
  • 20142
  • 20139
  • 201210

Descritor

  • ← todos
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS30
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • CONTRATO DE EMPREITADA20
  • EMPREITADA16
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • DEFICIENTES DAS FORÇAS ARMADAS10
  • NULIDADE DE SENTENÇA7
  • NULIDADE7
  • DEFEITOS DA OBRA6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO5
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE5
  • DEFICIENTE FORÇAS ARMADAS5
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA5
  • PRESUNÇÃO DE CULPA4
  • DEFEITO DA OBRA4
  • QUESTÃO NOVA4
  • DEFEITOS4
  • RECURSO4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA4