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2 resultados

  1. TCAS2008-04-30só sumário

    12434/03

    Relator: Rui Pereira

    210/73, de 9/5, será feito no posto a que os militares já tenham ascendido por promoção ou graduação, com a colocação nas respectivas escalas à esquerda dos militares dos quadros

    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
    • INTEGRAÇÃO NO QUADRO PERMANENTE
    • ANTIGUIDADE
  2. TRG2015-11-19

    62/12.8TTBGC.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Em caso de transmissão de empresa ou estabelecimento a transmissão da

    • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
    • TRANSMISSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
    • ANTIGUIDADE
    • PRINCÍPIO DE TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL
    • ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO

Fonte

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  • Jurisprudência7464

Tribunal

  • TRG2561
  • TRE1776
  • TRC1739
  • JP1317
  • TCAN41
  • TCAS28
  • TC-CONF2

Ano

  • 2026377
  • 2025619
  • 2024503
  • 2023457
  • 2022359
  • 2021302
  • 2020313
  • 2019394
  • 2018315
  • 2017420
  • 2016263
  • 2015249
  • 2014205
  • 2013216
  • 2012256

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO331
  • INDEMNIZAÇÃO301
  • INSOLVÊNCIA280
  • RESPONSABILIDADE CIVIL247
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO227
  • ÓNUS DA PROVA215
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE167
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS141
  • ABUSO DE DIREITO137
  • CONTRATO DE SEGURO119
  • NULIDADE DA SENTENÇA119
  • TÍTULO EXECUTIVO117
  • CASO JULGADO114
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL107
  • PRESCRIÇÃO105
  • REQUISITOS105
  • DANO BIOLÓGICO103
  • EQUIDADE103
  • INDEFERIMENTO LIMINAR91
  • ACIDENTE DE TRABALHO90
  • DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINOS89
  • NULIDADE89
  • CONTRATO DE EMPREITADA86
  • EXECUÇÃO84
  • EMPREITADA80