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Nada encontrado para “PROPRIEDADE DAS PEDRAS”.

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Talvez procure por

  • Propriedade das pedras1
  • Propriedade67
  • Prova da propriedade3
  • Propriedade das farmacias1
  • Propriedade da água3
  • Propriedade de águas1

    Fonte

    • Jurisprudência6

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN6

    Ano

    • 20182
    • 20171
    • 20161
    • 20151
    • 20141

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL2
    • NULIDADE DA SENTENÇA POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA, POR OPOSIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO E POR DESCONSIDERAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS DE PROVA REQUERIDAS1
    • IRS1
    • APLICAÇÃO DO DISPOSTO NA LEI Nº 55-A/2012, DE 29 DE OUTUBRO1
    • SISA. FUNDAMENTAÇÃO. ÓNUS DA PROVA. ILEGALIDADE DO ACTO DE LIQUIDAÇÃO1
    • RECURSOS JURISDICIONAIS1
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL. JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO. CESSAÇÃO DE ACTIVIDADE. PRESUNÇÃO DE ALIENAÇÃO DOS BENS DO ACTIVO. ART. 3º Nº 3 AL. F) DO CIVA1
    • MAIS VALIAS1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL. JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO. IRS. EXCLUSÃO DA TRIBUTAÇÃO. HABITAÇÃO PRÓPRIA. HABITAÇÃO PERMANENTE1
    • QUESTÃO NOVA1
    • APLICAÇÃO DO REGIME TRANSITÓRIO DO ART. 5º Nº 1 DO D.L. Nº 442-A/88 DE 30 DE NOVEMBRO1
    • RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA1
    • IMPOSTO DE SELO1
    • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • PRINCÍPIOS DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, DA IGUALDADE E DA PROPORCIONALIDADE1
    • TRANSMISSÃO DE BENS1
    • INCONSTITUCIONALIDADE1
    • IVA1
    • HERANÇA1