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Nada encontrado para “PROPINA”.

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Talvez procure por

  • Propina5
  • Propinas15
  • Isenção de propinas7
  • Propina. abuso de direito1
  • Proposta35

    Fonte

    • Jurisprudência68

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE68

    Ano

    • 20264
    • 20259
    • 20243
    • 20234
    • 20224
    • 20215
    • 20201
    • 20193
    • 20185
    • 20175
    • 20164
    • 20154
    • 20142
    • 20133
    • 20123

    Descritor

    • ← todos
    • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES7
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE5
    • REQUISITOS4
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA3
    • INCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
    • RESIDÊNCIA2
    • CESSAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS2
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA2
    • RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS2
    • MAIORIDADE2
    • REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL2
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA2
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ2
    • IRREGULARIDADE PROCESSUAL2
    • INSOLVÊNCIA2
    • ABUSO DE CONFIANÇA2
    • INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES2
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2
    • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS2
    • RENDIMENTO DISPONÍVEL2