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Nada encontrado para “INCAPACIDADE DO TITULAR”.

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  • Incapacidade do titular2
  • Incapacidade56
  • Incapacidade2
  • Incapacidade do menor2
  • Incapacidade do testador1
  • Incapacidade de 60%1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)6

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-A6

    Ano

    • 20231
    • 20223
    • 20181
    • 20151

    Descritor

    • ← todos
    • Resolução sancionatória e sanção pecuniária por incumprimento imputado ao cocontratante da entidade pública credora dos serviços1
    • Danos patrimoniais1
    • Doença1
    • Mora, cumprimento defeituoso e incumprimento definitivo de contrato administrativo de prestação de serviços1
    • Emprego Público – Faltas1
    • Relações jurídicas de emprego público – Suplemento de risco1
    • Suspensão do vínculo de emprego público1
    • Condenação à prática de ato devido | Contabilização de avaliação obtida pelos ex-militares após ingresso na Administração Pública1
    • Danos não patrimoniais1
    • Prestação de serviço em regime de jornada contínua1
    • Efeito sobre o direito a férias1